Desospitalização – Loucura não é crime!

Aceitação, cuidados e acolhimento são remédio para transtorno mental

foto: Ana Rita Fernandes

Desde os anos 70, a sociedade brasileira começou a questionar o tratamento dispensado aos pacientes com problemas mentais. Detectaram-se os horrores a que esses pacientes eram submetidos nos manicômios, além da chamada “indústria da loucura”, na qual esses manicômios visavam apenas lucro.

As situações calamitosas dessas instituições foram parar na mídia. Daí, a luta antimanicomial começou a se fortalecer. O principal objetivo dessa causa é conscientizar a sociedade para que os portadores de sofrimento mental sejam cada vez mais acolhidos, cuidados e tratados como sujeitos de direito de estar no convívio social e ainda receberem atenção especial para serem reinseridos na sociedade.

Uma das metas já alcançada pela causa foi a sensibilização do estado e do governo em implantarem sistemas substitutivos em postos de saúde pública. “O principal objetivo da coordenação estadual é amparar e oferecer atendimento digno aos portadores de transtornos mentais, por meio de uma rede assistencial substitutiva dos hospitais psiquiátricos e possibilitar o tratamento das pessoas com algum problema mental sem, no entanto, segregá-las da sociedade”, disse o psicólogo Marcone Alexandre da Silva (foto), técnico da Coordenação de Saúde Mental da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES).
Um deles é o Centro de Atenção Psicossocial (CAPs), que constitui uma das principais estratégias do processo de reforma psiquiátrica, mostrando-se efetivo na troca do modelo hospitalar. Os CAPs são unidades destinadas a acolher e a cuidar dos portadores de transtornos mentais e têm como prioridade a busca da integração dessas pessoas na cidade. Sendo assim, o paciente apenas freqüenta tais locais, sem, contudo, ser privado do convívio familiar. Em Minas, há hoje 109 CAPs.

Outra importante assistência oferecida é o Serviço Residencial Terapêutico (SRT). Trata-se de casas localizadas no espaço urbano, constituídas para responder às necessidades de moradia de pessoas portadoras de transtornos mentais graves, que não possuem vínculos familiares ou suporte social. Tais locais abrigam, no máximo, oito pessoas, que são assistidos por profissionais do CAP e ainda por equipes de saúde mental da atenção básica. Em todo o Estado, existem, atualmente, 46 SRTs e 240 equipes de Saúde Mental.

Por meio do Programa Nacional de Avaliação do Sistema Hospitalar (PNASH – Psiquiatria), após vistoria e avaliação em 26 hospitais psiquiátricos de Minas Gerais, em 2002, cinco foram descredenciados do SUS, incluindo as Clínicas Pinel e Psicominas de Belo Horizonte.
Além das várias ações pela luta antimanicomial, vigora também, dentre as políticas de Saúde Pública, a desospitalização progressiva que tem permitido a redução do número de leitos psiquiátricos.

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